Carta Precatória Criminal — Citação — TJMS 00001721720238120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88ddfac7da7b935820ba633e4fb29ec89a33a0ea6e721ba69fb63536ecec108e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-13 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-14 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-14 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-02-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-09 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-05-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-09T11:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-09T17:21:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-10T12:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-13T13:19:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-14T15:07:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-14T15:07:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-02-15T12:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-02-16T14:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-03-09T17:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-03-09T17:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-02-09T11:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-09T11:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-09T11:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-09T11:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-09T11:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-09T11:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-10T16:47:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-10T16:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-13T13:19:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-14T15:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-02-15T13:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-02-15T13:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-02-15T14:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-02-17T14:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-03-28T10:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-05-22T17:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2023-05-22T17:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002297720248120011 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TRE-RJ — 06000843620266190055 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TJMS — 00002283820168120055 — Carta Precatória Criminal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / Vara Única
- TJMS — 00002303620248120052 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 1ª Vara
- TJPE — 00000306620258172570 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ESCADA
- TRE-RJ — 06000673820266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJPR — 00000097120268160052 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00001605720208100038 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA