TJSP — 00297076420168260224
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2018-05-17T17:37:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2020-10-16T12:25:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-02-22T14:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-07-31T12:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-09-18T12:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-30T17:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-05T14:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T12:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-15T15:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-02T13:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-02T16:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-21T15:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-21T15:21:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-02-21T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-21T17:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-21T17:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-26T22:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-01T12:03:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-07T11:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T11:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-14T09:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-05-17T14:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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