Wiki Jurídica

TRE-PI — 00000215720166180049

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ee1ebadf088f67cc7952f36fe3197ef946d4d44e4cf327849850ce3fb3fd7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-30 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Movimentação processual (TPU 12291)
2016-05-30
Apensamento (TPU 135)
2016-05-30
Documento (TPU 581)
2016-05-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-30T11:12:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  2. 2016-05-30T11:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  3. 2016-05-30T11:22:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  4. 2021-03-29T11:09:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}
  5. 2021-03-29T11:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14462",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.