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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001267320145030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4986670f7e11cdb8f3d736d8c39b392886501a5c4fd5ec146c0f6313f6d7dbc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2015-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2015-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2016-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2016-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-03-18 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-03-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2016-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2016-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:11.718131345Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4986670f7e11cdb8f3d736d8c39b392886501a5c4fd5ec146c0f6313f6d7dbc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2016-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-03-18
de Conciliação (TPU 12740)
2016-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-03-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.