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STJ — 00003250720208250000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b72ce3854f20f2f9198a3394b0820f52eeae7d7b428fdf41c9e10bf4aba1fe70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Petição (TPU 85)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-29
Recebimento (TPU 132)
2020-05-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-29
Conclusão (TPU 51)
2020-05-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seqüestro e cárcere privado | Extorsão mediante seqüestro | Quadrilha ou Bando | Falsa identidade | Habeas Corpus - Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-25T18:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-26T09:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-05-26T14:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-05-29T13:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2020-05-29T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-08-04T16:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-05-25T17:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-03T13:30:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-08-04T05:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-08-10T14:20:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-08-10T14:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-05-29T13:27:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2020-05-29T13:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-03T13:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-08-03T18:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-08-04T16:35:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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