TJRJ — 00044495020208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9554e26e00d4a8849f11012fab5692654ca9e150e62bf2cdab683a9dd7b47854
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2023-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-14T14:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-17T12:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-17T12:23:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-08-18T15:18:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-06T18:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-01T12:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-09T15:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-25T23:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-29T04:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-17T17:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-10T13:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-23T12:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-06T18:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-18T16:19:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-19T14:44:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-03T17:52:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-04T12:26:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-07T07:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25T20:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-06T11:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17T17:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-19T16:19:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-23T16:19:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-23T18:25:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23T18:25:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-23T18:25:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23T18:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-03T18:25:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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