TJRJ — 00044495020208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9554e26e00d4a8849f11012fab5692654ca9e150e62bf2cdab683a9dd7b47854

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-06
Conclusão (TPU 51)
2023-01-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-23
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-10
Conclusão (TPU 51)
2022-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T14:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-02-17T12:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-02-17T12:23:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-18T15:18:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-06T18:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-01T12:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-09T15:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-11-25T23:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-29T04:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-17T17:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-01-10T13:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2023-01-23T12:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-06T18:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-18T16:19:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2020-08-19T14:44:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-03-03T17:52:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-03-04T12:26:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-03-07T07:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-05-25T20:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-08-06T11:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-11-17T17:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-01-19T16:19:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-01-23T16:19:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-03-23T18:25:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-03-23T18:25:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-03-23T18:25:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-03-23T18:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2023-04-03T18:25:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.