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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MS 06000309020206120050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18940d05383ed952e550bb337ca552017b382602fc0ef40298b4adffc8b79f9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2022-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2022-10-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2022-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2022-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-11-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-11-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2022-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-28
Definitivo (TPU 246)
2022-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-22
Publicação (TPU 92)
2022-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T16:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-10-25T16:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  3. 2022-10-25T16:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-25T16:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-16T17:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-04-06T19:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-12T13:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-09T17:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-11-10T17:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  10. 2022-11-18T18:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-11-18T18:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
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  12. 2022-11-18T18:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  13. 2022-11-21T10:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-11-22T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-11-22T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  16. 2022-11-22T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  17. 2022-11-22T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  18. 2022-11-22T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  19. 2022-11-22T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  20. 2022-11-22T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-11-22T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  22. 2022-11-22T01:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  23. 2022-11-22T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-11-25T03:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  25. 2022-11-25T10:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  26. 2022-11-25T10:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  27. 2022-11-25T10:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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}
  28. 2022-11-28T09:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  29. 2020-08-17T16:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  30. 2022-10-25T16:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  31. 2022-10-25T16:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  32. 2022-10-26T17:35:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  33. 2022-10-26T17:35:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  34. 2022-11-18T17:36:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  35. 2022-11-28T09:55:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  36. 2022-11-28T09:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.