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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Acidente de Trabalho — TST 01335001020095110005

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSURGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47d2598e7fbd4b8404cd5a94fb01df0dc545cc0730c20c2743ba7f7abecda76f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 47d2598e7fbd4b8404cd5a94fb01df0dc545cc0730c20c2743ba7f7abecda76f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-07-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-09-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-10-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-11-13 — Inclusão em pauta; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-11-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2014-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2014-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-17 a 2015-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-21
Publicação (TPU 92)
2014-11-20
Publicação (TPU 92)
2014-11-19
Não-Provimento (TPU 239)
2014-11-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-11-12
Publicação (TPU 92)
2014-10-23
Remessa (TPU 123)
2014-09-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-01T15:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  2. 2014-07-18T18:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2014-07-28T09:27:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-10-23T20:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  5. 2014-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  6. 2014-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  7. 2014-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  8. 2014-11-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 12,
      "descricao": "data_hora_e_local13.11.2014 07",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  9. 2014-09-01T15:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  10. 2014-12-12T23:16:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  11. 2015-01-08T11:37:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  12. 2014-12-12T23:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  13. 2014-12-12T16:17:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  14. 2014-12-12T16:17:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  15. 2014-08-23T07:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-30T10:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  18. 2014-07-17T21:59:25.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.