TRF4 — 50018567120154047005
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Movimentações públicas
- 2017-11-21T16:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-09-21T16:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-10-26T18:01:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72823", "nome": "4ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2017-07-25T17:26:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-25T14:49:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-24T16:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72823", "nome": "4ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2017-07-24T16:59:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72823", "nome": "4ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2017-07-24T16:57:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72823", "nome": "4ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-09-22T14:07:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-16T16:35:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72823", "nome": "4ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-09-16T16:21:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72823", "nome": "4ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-08-19T21:30:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-31T15:58:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-05-31T15:52:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-04-25T12:55:51.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-22T12:26:33.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-19T16:48:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-18T17:35:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-02-18T17:35:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-02-01T17:19:27.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-12-10T19:32:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-06T18:25:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-23T14:36:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-20T14:12:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-06T13:36:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-09-14T13:19:19.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44401", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU" } } - 2015-09-11T18:06:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-10T14:12:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-04-29T18:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003431820154058205 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00008945820134013814 — Apelação Criminal · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001901020104013310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003293320174036002 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00011394820174013808 — Apelação Criminal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00004087520194013810 — Apelação Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
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- TJAP — 00015293120218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum