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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000195720226260032

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a7b476e1bff2d81820d151cba69ccaf99110f6c5ee70e39ee75d6b56771691

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-08-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2022-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-10-14 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-14 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-14
Documento (TPU 12270)
2022-10-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-10-14
Documento (TPU 581)
2022-10-14
Documento (TPU 581)
2022-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-05T18:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  2. 2022-04-28T16:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  3. 2022-07-07T13:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  4. 2022-08-04T11:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  5. 2022-05-24T13:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
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  6. 2022-06-07T12:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14740",
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  }
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  7. 2022-06-07T12:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
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  8. 2022-06-23T05:48:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
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  9. 2022-08-11T15:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
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}
  10. 2022-08-11T15:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
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}
  11. 2022-08-11T15:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  12. 2022-08-13T02:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  13. 2022-08-13T02:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  14. 2022-08-13T02:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  15. 2022-08-13T02:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  16. 2022-08-15T02:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  17. 2022-08-15T02:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  18. 2022-08-15T02:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  19. 2022-08-15T02:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  20. 2022-08-19T03:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  21. 2022-08-19T11:24:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  22. 2022-08-19T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  23. 2022-08-19T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  24. 2022-08-19T16:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  25. 2022-08-20T03:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  26. 2022-10-14T16:52:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  27. 2022-10-14T17:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  28. 2022-10-14T17:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  29. 2022-04-05T18:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
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  30. 2022-05-02T13:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
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}
  31. 2022-07-07T15:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  32. 2022-08-05T15:21:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  33. 2022-10-14T16:48:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  34. 2022-10-14T16:48:38.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  35. 2022-10-14T17:17:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  36. 2022-10-14T17:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.