Ir ao conteúdo

TRE-SP — 00017464720166260053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62894dee80362a810bee0e62573f9ea9386cfb9dea492158263b4c3cfee70ace

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-22 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09: Definitivo (TPU 246)
2022-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2022-02-01: Documento (TPU 581)
2022-02-01: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11: Publicação (TPU 92)
2021-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral | Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais | Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-22T16:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-25T17:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2021-09-18T09:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-06-22T16:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-06-22T16:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-06-22T17:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-07-28T14:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-05T16:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-11T15:17:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-15T18:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-19T13:57:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-21T18:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-28T16:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-29T16:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-09-29T16:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-10-03T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-10-06T15:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2017-12-14T16:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-02-16T12:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-02-21T17:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-02-26T18:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-02-27T17:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-04-02T11:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-04-03T16:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-04-04T15:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-06-05T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-06-22T15:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-07-04T14:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-08-06T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-10-01T15:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2018-12-10T15:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2019-02-27T16:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2019-04-13T12:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2019-06-17T18:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2019-09-06T14:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2019-11-15T13:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2020-08-07T13:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2020-08-07T17:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2021-03-21T15:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

2021-05-12T17:04:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000115120226130288 — Inquérito Policial · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-MG — 06000027520256130291 — Inquérito Policial · 2025-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
TRE-GO — 06000215120226090080 — Ação Penal Eleitoral · 2022-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-GO — 06000068220226090080 — Inquérito Policial · 2022-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-PI — 06000835120236180098 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06000621720236110051 — Ação Penal Eleitoral · 2023-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06000182720236170149 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000011220266040031 — Inquérito Policial · 2026-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 31 ZONA ELEITORAL