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TRE-RN — 06002215520246200024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c8e62421113b9e0044396d217da027bfd3520e0cc047c8bc7aac3ce40d884cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26: Definitivo (TPU 246)
2024-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-24: Petição (TPU 85)
2024-11-22: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-21: Petição (TPU 85)
2024-11-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T21:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T13:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T17:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T21:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T08:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T16:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T16:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T16:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T13:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T14:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T15:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T15:17:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T15:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T15:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T15:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T09:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T09:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T12:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-21T19:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-21T19:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43747",
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2024-11-21T19:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-22T10:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T02:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-25T02:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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  }
}
```
2024-11-26T11:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-09T21:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-10T08:16:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-10-18T13:32:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-10-18T14:23:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-10-18T14:23:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-21T22:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T02:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000822320246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB