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TRE-AM — 06002703120206040041

Classe: RepresentaçãoOrgao: 41 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d03ff0ca27a8737551a1533563a8e71ac97b7948174e4a49c88e85ad5f85608c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas

  1. 2020-11-05T18:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-09T11:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-14T20:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-15T11:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-17T14:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-10-19T13:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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  7. 2021-10-20T10:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14376",
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  8. 2022-11-18T15:43:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-12-07T13:01:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  10. 2022-12-07T13:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14376",
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  11. 2023-07-28T11:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-28T11:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14376",
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  13. 2021-03-05T10:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-03-05T10:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-03-05T13:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2021-03-05T13:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-03-06T02:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-03-08T02:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-03-11T02:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-03-11T02:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
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  21. 2021-03-30T02:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-09-10T02:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-09-10T02:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  24. 2021-09-18T02:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-09-18T02:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  26. 2021-10-02T02:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-10-30T02:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
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  28. 2022-08-29T01:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
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  29. 2022-08-29T01:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-08-29T01:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
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  }
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  31. 2022-08-29T01:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  }
}
  32. 2022-08-29T01:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  33. 2022-08-29T01:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
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  }
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  34. 2022-08-29T01:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  35. 2022-08-29T01:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  36. 2022-09-02T03:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
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  37. 2022-09-02T03:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14376",
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  38. 2022-09-02T03:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14376",
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  39. 2022-09-02T03:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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  40. 2022-12-01T01:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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  41. 2022-12-01T01:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
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  42. 2022-12-06T08:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  }
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  43. 2022-12-06T08:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  }
}
  44. 2022-12-06T08:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  45. 2022-12-06T08:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  46. 2023-07-29T01:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  47. 2023-07-31T03:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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  48. 2023-08-04T04:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  }
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  49. 2023-08-04T04:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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  50. 2023-08-11T03:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  51. 2023-08-22T16:44:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  52. 2020-11-05T18:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  53. 2021-03-04T01:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  54. 2021-03-05T10:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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  55. 2021-03-05T10:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  56. 2021-03-15T13:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  57. 2021-03-31T12:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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  58. 2021-08-30T21:24:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  }
}
  59. 2021-09-03T21:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  60. 2021-09-08T22:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  61. 2021-09-08T22:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  62. 2021-09-08T22:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  63. 2021-09-18T16:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  64. 2021-10-04T12:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  65. 2021-12-27T16:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  66. 2022-08-26T10:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  67. 2022-08-26T10:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  68. 2022-11-29T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  69. 2022-11-29T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  70. 2023-07-27T23:17:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  71. 2023-07-27T23:17:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  72. 2023-07-28T13:37:20.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  73. 2023-07-28T13:37:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  74. 2023-07-28T15:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  75. 2023-07-28T15:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  76. 2023-07-28T15:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  77. 2023-07-28T16:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  78. 2023-08-22T16:45:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  79. 2023-08-22T16:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.