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TJRS — 01843013520068210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b88be76d7481f3597990118288a23f521d7578bf9df6203e8d14c39ac737266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-25 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2011-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-06-17
Definitivo (TPU 246)
2008-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-06-09
Remessa (TPU 123)
2007-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-01-30
Recebimento (TPU 132)
2007-01-30
Conclusão (TPU 51)
2006-08-28
Conclusão (TPU 51)
2006-08-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-08-25T08:04:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-08-28T17:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-01-30T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-06-09T17:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2007-01-30T19:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-01-30T19:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2008-06-17T15:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2008-06-17T15:35:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2011-06-27T15:44:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-04-29T08:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-08-22T01:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.