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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001273120115030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb6e02fe55ca4f8353d14ad43b78efbef0eeb705fd1fa60dcae151faf66f3dfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-11-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-11-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2013-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2014-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2014-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2014-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2014-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2014-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2014-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2014-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2014-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:19.337172940Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cb6e02fe55ca4f8353d14ad43b78efbef0eeb705fd1fa60dcae151faf66f3dfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2014-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-16
Recebimento (TPU 977)
2014-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-07
Conclusão (TPU 51)
2014-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-29
Conclusão (TPU 51)
2014-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas in Itinere | Outras Relações de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-10-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-10-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2012-11-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.