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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Eleitorais — TJSP 20500385019698260266

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE ITANHAEMGrau: G1Data de ajuizamento: 1968-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd65d46c82deb0ed39072c079288aa8b7550907193823adb7aa4242b0fa986d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1968-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1969-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 1969-03-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1969-03-24 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 1969-09-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 1969-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 1969-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 1970-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 1970-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2009-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2023-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 1969-10-06 trata do assunto oficial «Crimes Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:39:36.194040955Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19681022080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1968-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd65d46c82deb0ed39072c079288aa8b7550907193823adb7aa4242b0fa986d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1968-10-22 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Definitivo (TPU 246)
2023-05-25
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Remessa (TPU 982)
2009-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
1970-07-16
Definitivo (TPU 246)
1970-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
1969-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
1969-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
1969-09-30
Publicação (TPU 92)
1969-09-30
Improcedência (TPU 220)
1969-03-24
Denúncia (TPU 391)
1969-03-24
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1968-10-22T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-29T18:36:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 1969-03-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 1969-03-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 1970-07-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2023-05-25T10:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 1969-03-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 1969-03-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 1969-09-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  10. 1969-09-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 1969-10-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 1969-10-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 1970-07-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-05-25T15:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 1969-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.