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TRE-AL — 06004905520246020005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc0e2d4dca13d6f895e221c5b550b52310a3f950f0aae9d6a4be604f6fcc811

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27: Definitivo (TPU 246)
2025-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Publicação (TPU 92)
2025-11-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-12: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

2024-11-06T01:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2024-12-04T09:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2024-12-13T13:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-12-15T10:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2025-03-25T11:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2025-11-07T11:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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2024-12-06T13:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2024-12-06T13:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2024-12-06T13:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

2024-12-09T20:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2024-12-09T20:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2024-12-09T20:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2024-12-09T20:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2024-12-09T20:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2024-12-09T20:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2024-12-09T20:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2024-12-12T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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2024-12-15T10:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-01-21T11:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-01-21T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-01-21T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-01-21T11:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-01-22T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

2025-01-22T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-01-28T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-01-28T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-02-06T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-09-05T11:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-09-05T11:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-09-05T11:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-09-06T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

2025-09-08T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-09-12T02:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-09-12T02:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-10-03T09:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-10-03T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

2025-10-17T02:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-11-12T09:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-12T09:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-12T09:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-12T18:59:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

2025-11-13T00:51:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-11-18T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-11-18T02:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-11-27T12:31:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2024-11-06T01:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2024-12-06T13:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2024-12-06T13:11:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

2025-01-21T11:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-01-21T11:25:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

2025-04-01T12:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-04-01T12:12:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-09-05T09:34:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-09-08T14:14:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-09-30T09:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-07T11:39:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-07T11:40:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-12T08:00:11.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-12T08:00:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-18T20:22:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-27T12:29:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-27T12:38:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```
2025-11-27T12:39:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
```

2025-11-27T12:39:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

2025-11-27T12:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06000667920216250004 — Recurso Eleitoral · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB