TSE — 06001898020246000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52f1900f5418effe24afaeadb922a197606464c40633265beb4756a9d0942701
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-22T17:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-24T01:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-26T01:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30T16:01:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-22T18:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-23T15:17:53.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-08-23T15:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03T18:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-03T18:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003858220216090007 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- TSE — 06001958320216110001 — Conflito de competência cível · 2023-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000243720256260400 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TSE — 06001904420216260001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000242420256260275 — Representação Especial · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-RJ — 06000766720256190096 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-MG — 06000105120196130036 — Representação · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000456020256050056 — Representação Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL