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TRF1 — 00001891320194013309

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 001a9abc77e3f000d858949d18a5dd75dd41c5b3b3c48c9e41aab29575520207

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2024-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23: Petição (TPU 85)
2024-07-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-15: Documento (TPU 581)
2024-07-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-28: Conclusão (TPU 51)
2023-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Anual por Hectare

Ver outros registros do assunto TPU 5958

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-21T14:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2019-04-10T12:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2019-10-16T17:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2019-11-04T18:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2020-04-20T16:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2020-05-04T07:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2021-07-30T17:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2019-03-27T16:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2019-04-15T13:53:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}
```

2019-05-02T16:51:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2019-05-02T16:51:21.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2019-05-31T11:42:10.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2019-07-16T15:36:07.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}

2019-10-17T16:10:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12362",
    "nome": "Vara Única de Guanambi"
  }
}
```
2021-07-30T17:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2021-07-30T17:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2021-07-30T17:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2021-07-30T17:11:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2021-07-31T05:34:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2021-07-31T07:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2021-07-31T07:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2021-07-31T07:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2021-07-31T07:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2021-08-03T04:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2021-08-03T04:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2021-08-03T08:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2021-09-17T08:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2022-03-02T10:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2022-03-03T12:10:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2022-03-03T12:10:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2022-05-03T18:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2022-10-05T10:13:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2022-11-16T11:26:41.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2023-01-23T12:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2023-01-23T12:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2023-10-10T16:45:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2023-10-10T16:45:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2024-05-28T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2024-07-15T08:58:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003097720118110026 — Execução Fiscal · 2011-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TRF6 — 10089948820234060000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / GABINETE DA PRESIDENCIA
TRF6 — 00000723820184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF6 — 00000685920184013813 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF1 — 00002152720194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00002166920144013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002142920194013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 18ª - Salvador
STJ — 00002711420124025006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

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