Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Depósito/Diferenças — TRT20 00003326220205200008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dfc2b3566b6e7372809bc36b2478955bac6cc3b1fc24c80b613a5f594e00b23
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-08 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-09-15 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-01-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-01-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-01-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-01-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-02-25 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-03-02 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-03-03 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-03-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-05-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:43:20.269000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200527180152
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9dfc2b3566b6e7372809bc36b2478955bac6cc3b1fc24c80b613a5f594e00b23
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2021-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-27T18:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-04T10:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-06-16T08:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-13T16:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-14T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-16T04:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-16T09:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-16T09:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-16T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-17T00:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-17T00:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-23T09:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-23T11:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-23T13:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-23T13:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-24T00:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-24T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-24T00:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-24T00:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-25T09:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-08-01T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-08-01T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-08-08T09:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-08-08T11:44:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-08-11T22:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-12T16:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-12T16:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-14T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-14T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-14T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-14T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-17T09:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-24T14:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-25T02:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-08-25T02:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-05T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-10T17:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-12T23:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-15T11:26:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2020-09-17T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00001298120215200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00000179820105200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT14 — 00002778720215140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT17 — 00002410520205170121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT9 — 00000823520105090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT19 — 00002417920185190004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT3 — 00002013120145030183 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT23 — 00002125820215230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003326220205200008 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9dfc2b3566b6e7372809bc36b2478955bac6cc3b1fc24c80b613a5f594e00b23. SHA-256 do comentário:b62a464653c3e0f8fd900830c486f3e379ec846ce7f2d96a448c501e897c8820.