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TRF4 — 00042793520054047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45aea782be086b3086f9929af47e8241dc3b8262eee862aade9117a407636d53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-03 a 2015-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-05: Recebimento (TPU 977)
2015-05-05: Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29: Documento (TPU 581)
2015-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31: Documento (TPU 581)
2015-03-31: Conclusão (TPU 51)
2015-02-25: Documento (TPU 581)
2015-02-04: Documento (TPU 581)
2014-12-11: Documento (TPU 581)
2014-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REFIS/Programa de Recuperação Fiscal | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-29T17:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2015-04-10T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
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2015-03-31T15:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T15:25:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T17:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T15:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2014-12-11T14:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-03T17:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-27T16:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-15T00:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-10-14T13:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-10-09T14:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2014-09-10T17:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-10T14:49:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-23T14:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-07-30T14:03:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-06-27T11:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-28T01:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-05-19T14:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-09T17:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-05-02T14:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-29T13:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2008-04-29T13:35:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-12T14:48:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-04-24T01:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-04-23T13:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-03-26T17:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-03-25T17:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-25T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-03-25T15:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2008-03-06T16:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-02-20T16:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-11T15:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2008-02-08T19:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-01-19T13:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-12-11T06:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-12-05T15:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2006-11-06T19:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-11-01T17:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00202365320164025162 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00004288520154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00004253320154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF4 — 00039691720054047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara Única de Jataí
TRF4 — 50044050820114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000975220124013803 — Tutela Cautelar Antecedente · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA

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