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TJSE — 00023374320158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20c9303418e0964d54e6c8fa23d4cc27b0188089accf116886971287b48303d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-20 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
(TPU )
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-16
Recebimento (TPU 132)
2016-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-09
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2016-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-04T12:54:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-30T09:49:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-17T07:53:59.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-12T10:46:04.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-19T12:14:33.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-03T09:08:52.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-20T12:44:25.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-22T11:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-11-30T10:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-11-13T10:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-08-16T11:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-15T14:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-08-09T08:11:51.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  14. 2016-07-29T09:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-07-29T09:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-25T14:48:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-07-22T11:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-18T09:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-04-20T08:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-04-01T16:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-03-30T09:52:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-12-03T09:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-11-17T12:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-11-16T17:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-11-16T14:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-11-06T09:52:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-11-06T09:52:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-10-26T16:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-20T12:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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