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TRF4 — 00023247320084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4aa1b7e0459747297004c6b35efe87c62d6a77a8bad16caa085d9d4d6f0a73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-25 a 2018-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-18: Remessa (TPU 123)
2017-07-21: Recebimento (TPU 977)
2017-07-21: Remessa (TPU 123)
2012-07-05: Recebimento (TPU 977)
2012-07-04: Recebimento (TPU 977)
2012-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-04: Remessa (TPU 123)
2012-06-13: Remessa (TPU 123)
2012-06-01: Recebimento (TPU 977)
2012-05-30: Remessa (TPU 123)
2012-05-10: Recebimento (TPU 977)
2012-05-02: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-21T13:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T17:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T13:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T11:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-30T09:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T13:04:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T12:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T10:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-13T10:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-23T10:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T09:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-02T10:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-11T10:58:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-09T10:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T08:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-03T11:06:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-14T10:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T18:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-29T11:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-19T14:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-06-17T10:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T10:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T10:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-13T15:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-08T13:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-03T15:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-12T11:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-17T09:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-14T17:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-29T13:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-22T10:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T13:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-27T13:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T11:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2010-08-12T13:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2010-05-28T11:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-16T10:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T15:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2009-10-06T19:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-22T11:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00106911519988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106115119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106816819988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00145084120064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00202455920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00218780820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004329020134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00003272320198030000 — Recurso Especial · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA