TJAC — 00005092620168010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a63d4b61f9999147ba8371999996e91c2162dd5a36406b3f899f3f22939b6fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2018-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-31
- Procedência (TPU 219)
- 2017-03-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-16T14:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-03-21T17:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12T11:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-05-10T09:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17T10:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-31T09:46:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-01T17:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T08:45:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-09-12T08:39:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-02-17T11:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-23T13:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-22T18:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-20T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-20T17:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-20T17:46:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-20T14:43:28.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-03-29T13:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-29T13:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-29T12:05:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-25T17:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-25T17:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-22T10:31:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2018-05-21T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-21T11:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-21T11:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMG — 00104667420198130220 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001497620208080040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJPR — 00000151420158160101 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / JANDAIA DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMA — 00002085820208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJRR — 08013527720258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial