TRF6 — 00145714720064013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c8d4af28e4e7843b9163dad615f925369d56debd951d7e2444b2fd7adca345
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-09 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-11
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-05-09T14:25:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2006-05-10T11:49:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-05-15T15:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-08-02T13:21:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2006-08-09T11:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-08-10T10:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-24T11:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-04T11:41:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-06-10T15:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-10T17:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-05T01:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14T00:45:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-05-10T11:49:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2006-05-10T17:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-03T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-12T16:16:16.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2006-07-12T16:21:09.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2006-08-02T13:21:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-08-07T13:23:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-08-18T10:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-22T13:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-06T16:04:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-06T18:56:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-10-02T18:58:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-11-14T11:44:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-05-13T21:03:15.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-09-21T12:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21T12:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-12T11:32:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-12T19:46:59.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-06-04T00:34:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-04T18:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-04T18:49:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-10T15:11:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-11T10:05:29.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-11T10:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-14T13:40:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000649820134013812 — Execução Fiscal · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003847520194036143 — Recurso Especial · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF1 — 00002196720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 04ª - São Luís
- TJRN — 00057955920098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005910920058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TRF1 — 00002190920194014001 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00002191220104013811 — Execução Fiscal · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Divinópolis
- TJPB — 00005916020128150191 — Execução Fiscal · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Soledade