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Execução Fiscal — TJAL 07338571120138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6138293beb57bfb0e461819be8da9c58a94d9f55d7888adbbb232b4f073eb83

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b6138293beb57bfb0e461819be8da9c58a94d9f55d7888adbbb232b4f073eb83
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2014-09-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-05-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-05-21 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2019-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-21
(TPU )
2019-12-06
(TPU )
2019-11-28
Petição (TPU 85)
2019-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-05-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-11T20:40:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  2. 2019-11-11T20:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-11T20:40:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  4. 2019-09-24T11:57:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  5. 2019-09-24T11:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-09-24T11:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-01-17T08:21:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2019-05-21T14:18:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2019-05-21T14:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-05-21T14:18:21.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  11. 2019-04-10T16:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-04-03T16:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-04-03T16:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-04-03T16:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-05-06T08:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-04-25T16:10:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2018-04-25T16:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-06-17T11:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-05-19T08:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2014-09-25T16:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  21. 2014-05-18T23:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-01-28T18:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-11-28T11:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2020-06-23T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2020-06-23T13:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-05-22T12:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2018-10-13T01:07:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  28. 2019-12-06T22:58:05.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  29. 2019-12-21T01:09:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.