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Execução Fiscal — SIMPLES — TRF1 00001892420174013813

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b798e12ee44bd037e292720a27f01a919b0ef78bb8a3a43721792705d300e02

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5b798e12ee44bd037e292720a27f01a919b0ef78bb8a3a43721792705d300e02
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-11-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-07-31 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-07-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-07-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-10-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-08-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2022-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-09-06 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Remessa (TPU 123)
2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2020-10-06
Provisório (TPU 245)
2020-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-11
Petição (TPU 85)
2020-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Documento (TPU 581)
2020-07-31
Documento (TPU 581)
2020-07-31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:02:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2017-02-21T17:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
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  3. 2017-10-30T14:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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  4. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-02-21T10:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  6. 2017-03-01T14:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-03-29T16:15:17.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-04-07T16:03:48.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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  9. 2017-05-12T15:55:22.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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  10. 2017-09-06T19:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-10-05T18:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
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  12. 2017-10-16T17:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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  13. 2017-11-14T13:00:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
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  14. 2020-07-31T02:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
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  15. 2020-07-31T12:15:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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  16. 2020-07-31T17:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  17. 2020-07-31T17:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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  18. 2020-07-31T17:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
  19. 2020-07-31T17:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
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  20. 2020-08-11T16:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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  21. 2020-10-06T17:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2020-10-06T17:29:39.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  23. 2022-09-06T14:53:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-09-06T14:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.