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Oposição — Posse — TJAM 02268151620108040001

Classe: OposiçãoOrgao: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86f2f83fa5e36954c7036149461e4829bca4d7d908d1eb91af06dab79e61b48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-13 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2012-01-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-03-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2012-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2012-08-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2012-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-05-13 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-05-13 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2021-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-20 no assunto oficial «Posse»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-13 a 2021-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-29
Conclusão (TPU 51)
2021-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13
Desapensamento (TPU 137)
2019-05-13
Apensamento (TPU 135)
2012-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-23
Remessa (TPU 980)
2012-08-21
Remessa (TPU 123)
2012-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-26
Publicação (TPU 92)
2012-03-22
Procedência (TPU 219)
2012-03-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-03-26T11:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-06-29T18:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  9. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  10. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  17. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-05-13T12:45:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2019-05-13T12:51:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  20. 2021-07-07T08:40:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.