TJPB — 00000240820128151071
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2019-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2022-03-03T08:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-09-27T08:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-09T21:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-11T00:37:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-11T00:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-19T00:37:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-21T08:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-24T11:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-24T15:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-11-29T13:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-12-05T12:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-12-08T10:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-12-10T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-12-10T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-01-30T15:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-02-11T10:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-02-11T22:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-02-14T15:36:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-02-14T15:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-02-18T16:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-04-30T10:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-05-14T12:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-01T11:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-03T21:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-05T00:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-07T11:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-08T20:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-08T22:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-09T14:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-15T04:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-04T11:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-11T15:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-15T08:05:50.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-15T08:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-16T05:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-16T05:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-06T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-06T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-09T07:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-11T00:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-11T00:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-12T12:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-13T11:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-24T18:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-03-02T17:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-03-06T01:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-03-06T01:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-03-25T15:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-03-30T10:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-04-13T06:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-04-15T12:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-04-17T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-04-17T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-04-24T11:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-06-12T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-07-17T12:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-07-19T15:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-07-21T00:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-07-21T00:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-07-29T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-07-29T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-08-05T09:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2018-03-21T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2018-03-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2017-02-16T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2017-02-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-10-31T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-07-01T16:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-09-25T13:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-12-11T16:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-04-15T13:32:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-08-16T23:45:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-08-16T23:45:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-04-02T09:12:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-08-28T18:24:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-09-13T18:57:58.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-04-10T15:33:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-07-24T17:13:11.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-09-09T15:10:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-09T21:11:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-10-24T15:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2024-12-08T10:43:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-02-11T22:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-03T21:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-07-03T21:06:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-11T15:17:30.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-02-09T07:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-03-02T17:37:23.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-04-15T12:15:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-07-19T15:16:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 80050141820208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80037749120208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80054455220208050063 — Execução Fiscal · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144020174014200 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002154920074013303 — Execução Fiscal · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002162620154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00000975219978200105 — Execução Fiscal · 1997-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00136543220058220021 — Execução Fiscal · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum