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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06001043820246170092

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca391ee6a425b130c51f9952f8c43fe08d88846c951f178a035e352adee9d2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2024-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-07-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-07-18 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-08-21 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2025-08-21 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2025-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2025-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2025-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2025-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2025-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2025-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:12:47.579000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240724161615
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ca391ee6a425b130c51f9952f8c43fe08d88846c951f178a035e352adee9d2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-24 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Definitivo (TPU 246)
2025-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21
Petição (TPU 85)
2025-08-21
Petição (TPU 85)
2025-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-24T16:16:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-26T15:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-24T12:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-05-23T15:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-08-14T10:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-12T09:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-17T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-06-17T12:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-06-17T13:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-06-22T22:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-06-22T22:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-06-22T22:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-02T09:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-02T09:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-02T09:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-07-02T09:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-07-02T14:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-07-02T14:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-07-02T14:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-07-04T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-07-04T00:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-07-04T15:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-07-10T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-07-14T15:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-18T11:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-07-18T11:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-18T11:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-07-19T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-21T00:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-25T02:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-25T02:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-25T02:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-25T02:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-07-25T10:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-08-13T02:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-08-19T10:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-08-19T10:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-08-19T10:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-08-20T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-08-20T01:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.