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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001263620145030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c60ecfe84e7b74ec7270f986ded4f29531d16943822a0c44958987f5a4d8e08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-05-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2019-08-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2019-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2019-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2019-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:58.501708669Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c60ecfe84e7b74ec7270f986ded4f29531d16943822a0c44958987f5a4d8e08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Recebimento (TPU 977)
2020-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Recebimento (TPU 977)
2019-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2019-08-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  12. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-01-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2020-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.