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Cumprimento Provisório de Sentença — Execução Provisória — TRT9 00000554820225090019

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92f778f523eb6715b7c8bef521661449c4603d46a0b69491cd50748e7f87a5f3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000554820225090019 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 92f778f523eb6715b7c8bef521661449c4603d46a0b69491cd50748e7f87a5f3. SHA-256 do comentário: 89fe7966450d3f8b0d116de398de08ec78dec1b7071a14ecb225b36f7441bfa7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2022-09-22 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2022-11-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2022-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2023-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2023-01-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2023-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2024-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2024-01-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2024-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2024-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2024-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2024-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-01-25 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-01-26 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:31:56.975000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220118163902
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 92f778f523eb6715b7c8bef521661449c4603d46a0b69491cd50748e7f87a5f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-03
Publicação (TPU 92)
2024-02-03
Publicação (TPU 92)
2024-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-01
Conclusão (TPU 15101)
2024-02-01
Conclusão (TPU 15101)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-18T16:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2022-01-19T13:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2022-02-14T13:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2022-02-16T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2022-02-17T08:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2022-02-18T01:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2022-02-18T01:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2022-03-05T18:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2022-03-08T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2022-03-11T11:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2022-04-18T19:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2022-05-12T12:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2022-05-12T13:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2022-05-12T13:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2022-05-13T01:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2022-05-13T01:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2022-05-13T01:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2022-05-13T01:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2022-05-19T11:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2022-05-24T13:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2022-05-26T08:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2022-05-26T13:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2022-05-28T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2022-05-28T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2022-05-28T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2022-06-30T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2022-07-25T16:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2022-08-18T21:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2022-08-18T21:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2022-08-20T01:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2022-08-20T01:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2022-08-20T01:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2022-08-20T01:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2022-08-24T14:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2022-08-29T13:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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  36. 2022-08-31T15:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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  37. 2022-09-02T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2022-09-02T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20355",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
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  39. 2022-09-13T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2022-09-13T14:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20355",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.