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TRE-RJ — 06000016920266190071

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 539a602acac6d53234f8f972bf964d86a346305e4b00e4ca03efebfabc1064df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22
Definitivo (TPU 246)
2026-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-22
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-20
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2026-01-20
Documento (TPU 581)
2026-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-19
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T14:32:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-01-12T14:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-14T15:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-01-13T14:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-13T14:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-13T14:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  7. 2026-01-13T14:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  8. 2026-01-13T16:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  9. 2026-01-13T16:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-01-14T00:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15051",
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  11. 2026-01-14T00:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  12. 2026-01-14T00:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  13. 2026-01-14T15:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  14. 2026-01-19T13:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  15. 2026-01-19T13:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  16. 2026-01-19T13:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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  17. 2026-01-19T14:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
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}
  18. 2026-01-19T14:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15051",
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  19. 2026-01-20T00:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  20. 2026-01-20T00:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15051",
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  21. 2026-01-20T00:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15051",
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  22. 2026-01-20T17:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15051",
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  23. 2026-01-22T16:42:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-01-22T16:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2026-01-12T14:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-01-13T13:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-01-13T13:50:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2026-01-13T17:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-01-14T00:07:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2026-01-19T13:38:57.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2026-01-19T13:39:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2026-01-19T17:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2026-01-20T00:11:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  34. 2026-01-22T16:46:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  35. 2026-01-22T16:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.