Ação Rescisória — Citação — TJGO 00155464420178090141

Classe: Ação RescisóriaOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675506dd7031854c4ef82995c90e4b9f7752446daf90f40d3801b8f2ee90c15c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Citação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-04-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2018-08-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-08-10 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-10-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-10-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2021-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-01-29 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2021-01-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2021-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-04-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2021-04-15 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2021-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-04-18 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-14 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-12T02:27:25.376000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-12
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170120000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-01-20
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 675506dd7031854c4ef82995c90e4b9f7752446daf90f40d3801b8f2ee90c15c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25: Definitivo (TPU 246)
2021-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-15: Documento (TPU 581)
2021-01-29: Confirmada (TPU 12266)
2021-01-29: Custas (TPU 479)
2021-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-08: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 10938

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-10-18T10:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-10-18T10:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2019-10-18T10:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-01-27T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-15T16:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-25T14:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2017-04-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-08-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-10-18T10:24:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-07T15:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-11T08:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-11T08:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-11T08:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-08-10T11:15:27.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-08-10T21:13:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-10-08T10:06:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-10-08T10:06:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-10-08T10:06:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-10-22T18:06:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-01-29T13:11:26.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-01-29T13:18:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-15T16:57:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-15T16:57:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-15T16:57:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-15T16:58:03.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-25T14:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11625",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00200353520098090132 — Execução Fiscal · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Rescisória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJGO — 00156018520208090174 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Rescisória / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TRT2 — 00005317520115020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT2
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TJGO — 00156638620168090006 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Rescisória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Cível
TRT4 — 00010244220105040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT4
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT4 — 00010250520125040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT4
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00010247120125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT4
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT3
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE