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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001271720115030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f89f482636000a5b40a027b297f9dc3301d6283aa73bbd5aa689a15e8de78229

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-22 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-02-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2012-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-09 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2015-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-02-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2011-02-22
de Instrução (TPU 12749)
2011-01-28
Audiência (TPU 970)
2011-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  7. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.