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TRE-AL — 06004757820246020040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef063622733df16ef854ede9dae5b38364fab54c9c2d90218dceef0b135f20e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01: Definitivo (TPU 246)
2025-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Petição (TPU 85)
2025-06-16: Publicação (TPU 92)
2025-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-13: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2025-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T22:06:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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2024-09-14T11:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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2024-09-19T13:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-26T19:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-17T14:21:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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2025-03-28T21:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T15:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2025-05-21T11:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-06-18T22:50:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T22:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T01:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T10:43:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-16T09:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T09:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T11:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
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  }
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2024-12-19T15:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16228",
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  }
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2024-12-19T15:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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2024-12-19T15:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T15:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16228",
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  }
}

2024-12-19T15:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2024-12-19T15:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2024-12-20T02:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2024-12-20T02:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-02-13T11:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-02-13T11:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-02-13T11:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-02-13T11:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-02-14T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
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```

2025-02-17T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-02-21T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
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2025-02-24T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-04-22T14:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
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  }
}

2025-04-22T15:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-04-22T15:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-04-23T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
```

2025-04-23T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-04-29T02:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-04-29T02:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-05-07T14:54:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

2025-05-07T15:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AL — 06006474620206020012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE
TRE-MS — 06001166720246120035 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-ES — 06004925820246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06006591520246020014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
TRE-AL — 06004808420206020026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
TRE-MT — 06003223520206110040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 40ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06011099220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MT — 06003204420246110034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA / 34ª Zona Eleitoral