Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT4 00007637020105040662
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7921a2309e84f1376622a0867e0ddcd52937246f4ef58a4001e5d4442e20276
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 434 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405 - 2022-07-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/409 - 2023-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2023-02-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2023-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2023-04-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2023-06-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2024-12-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2025-04-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/397
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/405 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-07-13 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/409 - Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-02-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 434 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-14 a 2025-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Condições da Ação | Contribuições Previdenciárias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Férias Proporcionais
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 434. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-13T13:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-13T13:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-13T13:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-13T13:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-14T01:30:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-14T01:30:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-14T01:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-07-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46937", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000924220115040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00002242820135040233 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT23 — 00001764520255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT23 — 00001333020245230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00000250820255140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT4 — 00000915120145040103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT23 — 00001764220245230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT5 — 00000549720225050464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna