TJSP — 00016794820158260248
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a575a469e66b4b98bbd64b2df339cbadc982092aa278fd40bb52221a1fdde15f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-06
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-23T11:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-23T18:40:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-24T11:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-31T18:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-01T16:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-08T10:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-16T17:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-22T11:28:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-06-18T18:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-24T17:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-24T17:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-01T10:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-07-01T16:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-03T10:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-23T11:56:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-07-23T15:48:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-27T10:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-27T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-28T13:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-27T14:26:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-28T16:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-31T11:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-31T17:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-06T15:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-06T15:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-06T17:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-03T13:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-07T17:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-08-10T16:53:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-12T10:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03T16:38:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-09T12:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T15:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-18T09:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-22T11:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T15:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-27T18:45:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-28T11:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-28T11:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00002565420188110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR