TJSP — 00016794820158260248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a575a469e66b4b98bbd64b2df339cbadc982092aa278fd40bb52221a1fdde15f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-03
Definitivo (TPU 246)
2022-10-03
Documento (TPU 581)
2022-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-08
Publicação (TPU 92)
2022-04-07
Documento (TPU 581)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07
Remessa (TPU 123)
2022-04-06
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-23T11:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-23T18:40:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-24T11:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-03-31T18:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-04-01T16:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-04-08T10:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-04-17T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2015-06-16T17:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-06-22T11:28:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  10. 2015-06-18T18:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-24T17:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-06-24T17:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-01T10:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2015-07-01T16:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-07-03T10:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-07-23T11:56:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  17. 2015-07-23T15:48:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-07-27T10:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-27T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2015-07-28T13:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-27T14:26:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-28T16:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-07-31T11:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-07-31T17:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2015-08-06T15:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-08-06T15:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2015-08-06T17:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-08-03T13:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-08-07T17:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  30. 2015-08-10T16:53:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-08-12T10:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-12-03T16:38:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-12-09T12:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-09T15:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-01-18T09:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-01-22T11:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-01-22T15:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2016-01-27T18:45:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2016-01-28T11:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2016-01-28T11:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.