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TJMT — 00000273320008110088

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33f4e0be9a2bf7cfa5a9c0f9f991d416085cccd96c7753885bb1bf61d326a49a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-30 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Publicação (TPU 92)
2026-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-29: Conclusão (TPU 51)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Ver outros registros do assunto TPU 5957

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-08-30T14:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-08T13:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2002-07-26T16:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-23T14:57:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-23T14:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-12T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-03T16:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-12T15:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2006-08-29T15:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-29T15:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-29T17:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2007-02-07T15:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2007-02-07T16:57:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-02-08T15:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2007-03-19T08:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-30T14:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-03-14T13:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-15T14:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2008-08-26T13:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2008-08-26T13:37:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2008-09-01T13:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2008-10-06T18:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2008-10-13T16:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2008-10-13T16:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8099",
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  }
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2008-10-22T14:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2008-10-22T14:19:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
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2008-10-22T15:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2009-02-26T18:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2009-02-26T18:00:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2009-07-30T09:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2012-08-03T19:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
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2013-06-24T16:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8099",
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2014-03-27T17:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8099",
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2014-05-15T16:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
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2015-06-17T14:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-01-08T17:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-04-05T13:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-05-03T15:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
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  }
}

2016-05-30T17:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-06-24T17:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00029536320148210105 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá
TJMT — 00003243820108110040 — Cumprimento de sentença · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJRS — 00021919120078210105 — Execução Fiscal · 2007-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá
TJPB — 00006411820098150571 — Execução Fiscal · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara Única de Pedras de Fogo
TJMT — 00003266920128110094 — Execução Fiscal · 2012-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJRS — 00059612920068210105 — Execução Fiscal · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara Judicial - Ibirubá
TJPB — 00006377320098150411 — Execução Fiscal · 2009-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJPB — 00006466520098150401 — Execução Fiscal · 2009-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara Única de Umbuzeiro