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TJBA — 00009216620218050079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLISGrau: JEData Ajuizamento: 2021-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f30e373b74d5ca6a61f055e2bace2104249edc23e13bae9300189b5832e977

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14: Definitivo (TPU 246)
2021-04-14: Documento (TPU 581)
2021-04-14: Documento (TPU 581)
2021-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23: Denúncia (TPU 391)
2021-03-23: Petição (TPU 85)
2021-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23: Remessa (TPU 123)
2021-03-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constrangimento ilegal

Ver outros registros do assunto TPU 3401

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-22T14:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T08:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T08:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T08:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T12:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-05T08:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T08:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T12:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T12:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-04-14T12:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-04-14T12:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:34:35.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T14:34:35.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2021-04-14T12:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2021-03-22T15:02:32.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001924620128100037 — Inquérito Policial · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJDFT — 00171113620118070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPR — 00000119320228160080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJSP — 00242896920158260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
TJPR — 00000116520168160125 — Inquérito Policial · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJDFT — 00163906720148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJES — 00001388720238080025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJRR — 08011104420238230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA CRIMINAL

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