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TJAP — 00018337020208030009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5e9bd0f2d99efb72f0feae7c303a702a2b7f86acda92300be9dfa0c3545847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23: Definitivo (TPU 246)
2020-11-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-16: Recebimento (TPU 132)
2020-10-31: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Documento (TPU 581)
2020-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Remessa (TPU 123)
2020-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-23: Documento (TPU 581)
2020-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-16T11:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-10-16T12:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T18:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T10:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T13:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-10-16T12:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T17:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T18:30:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T18:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T10:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T16:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T16:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T06:49:38.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-21T07:20:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T07:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-10-21T07:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-10-21T07:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-10-23T08:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-10-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-10-28T10:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-10-28T12:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-10-28T13:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2020-11-16T15:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-11-17T16:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-11-23T13:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00018419520258030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJAP — 00031945920198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJMS — 00000824920238120023 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única
TJAP — 00010831820228030003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJGO — 00198668020208090029 — Execução da Pena · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJSP — 00000167220118260614 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAMBAU
TJSP — 00028179620188260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJRR — 08014704220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL