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TJRS — 00018263820158210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80496358086dd39221452341b5f0f28add182930cabdb94e73a0f6f78ccccc81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2015-09-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-07
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2015-03-19
Recebimento (TPU 132)
2015-03-11
Conclusão (TPU 51)
2015-03-10
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-24
Recebimento (TPU 132)
2015-02-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T10:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-11T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-07-07T15:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T16:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-02-24T17:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-03-09T18:00:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2015-03-10T12:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-03-19T17:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-03-20T11:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-07-07T10:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-07-07T15:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-09-21T15:44:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.