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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00065083420178250053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 735e7ea7506f4c064eae4b1d5edcd6e177e31b511f72b059258c1da9b1054e42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2017-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2017-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2017-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2017-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2017-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-12-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-02-07 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-06-13 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-21 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-19 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-21
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Petição (TPU 85)
2018-06-26
(TPU )
2018-06-14
(TPU )
2018-06-14
(TPU )
2018-06-14
(TPU )
2018-06-14
(TPU )
2018-06-13
Conclusão (TPU 51)
2018-06-13
Desistência (TPU 463)
2018-06-05
Petição (TPU 85)
2018-05-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-17T15:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-05T11:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-07T13:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  4. 2017-12-27T20:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-28T04:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-06-26T02:17:44.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-14T12:10:33.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-14T11:51:11.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-14T11:49:37.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-14T11:49:07.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-24T02:19:26.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-11T21:42:50.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-08T08:19:56.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-06T02:17:04.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-26T23:51:42.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-12T02:15:30.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-29T09:15:39.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-14T09:25:40.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-30T11:08:31.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-19T02:09:26.000Z — (TPU )
  21. 2017-10-06T09:01:32.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-20T10:12:07.000Z — (TPU )
  23. 2018-08-21T09:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-08-21T09:47:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-06-13T11:47:47.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8577",
    "nome": "1ª Vara Civel de Socorro"
  }
}
  26. 2018-06-13T10:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-05-11T21:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-03-20T08:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-01-11T08:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-11-29T09:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-11-14T07:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-10-30T12:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-10-05T18:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-09-20T10:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-09-20T08:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-09-20T08:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-09-19T16:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.