TRF4 — 50123753620144047104

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 990847b289f4a67c74a698c6b9646035146757de0caf283b7736d9ad57a76517

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Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-11-04T10:16:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
     }
   }

2. 2015-10-07T01:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
3. 2015-09-24T09:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2015-09-17T10:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
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       "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
     }
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5. 2015-08-15T01:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2015-08-14T14:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
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7. 2015-06-16T11:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
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8. 2015-05-12T11:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2015-05-12T01:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2015-05-08T16:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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      }
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11. 2015-04-01T15:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 57
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      ]
    }

12. 2015-02-25T14:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
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        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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13. 2015-02-20T14:19:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }

14. 2015-02-20T14:18:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }

15. 2015-02-12T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2014-12-12T17:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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17. 2014-12-09T13:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
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      ],
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        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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18. 2015-11-04T10:16:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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19. 2015-09-24T09:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
20. 2015-09-21T10:02:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
21. 2015-09-17T19:25:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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22. 2015-09-17T19:25:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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23. 2015-09-17T19:25:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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24. 2015-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2015-08-07T09:46:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
26. 2015-08-03T10:53:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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27. 2015-08-03T10:53:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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28. 2015-08-03T10:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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29. 2015-07-27T12:29:53.000Z — Paga (TPU 12176)
30. 2015-06-19T12:58:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }

31. 2015-06-19T09:44:51.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }

32. 2015-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
33. 2015-05-06T09:15:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
34. 2015-04-29T14:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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35. 2015-04-29T14:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
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      }
    }

36. 2015-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
37. 2015-03-09T17:30:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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38. 2015-03-09T16:35:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }

39. 2015-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
40. 2015-01-22T13:23:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }