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TRE-BA — 00036355420146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab828c5b965a52b48b51abfda145138d33a3093956117abde1d5434bd0f56e7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-25: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas

2014-09-26T13:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T14:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T16:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-10-01T18:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2014-10-05T16:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T18:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T16:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-03T14:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-05T12:02:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-08T15:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-26T14:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T17:40:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T18:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2014-09-30T16:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-10-01T18:13:56.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T18:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T19:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T22:31:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-10-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T10:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-03T14:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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```

2014-10-03T15:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-05T16:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T13:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-08T16:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-08T17:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-08T17:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2022-03-25T09:33:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-25T09:35:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-07-07T15:02:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-07-07T15:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428320246050010 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06010617020226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011361220226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001038920206060095 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA