TRF4 — 50094287220154047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf2d0a5586dfee6beec51ddd34f47cb69c9a8c6629c4e3f7e1afd25f211eab8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2016-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-07-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-07-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-07
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-22T10:38:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-08-19T16:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-28T13:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-27T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-07-16T01:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-28T11:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-30T15:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-04-28T01:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-08T10:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-22T10:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-10T13:24:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-01-08T15:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-12-11T18:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-09T17:02:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-08-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-28T13:40:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-28T13:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-07-28T13:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-07-28T13:23:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-28T11:53:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-27T14:36:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-06-27T14:36:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-06-27T14:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-06-23T17:34:21.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-02T10:25:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-05-31T11:07:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-04-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-08T10:06:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-07T17:27:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-04-07T17:27:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-03-10T13:24:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2016-03-09T19:01:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003230919978110008 — Execução Fiscal · 1997-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRS — 00038112320028210103 — Execução Fiscal · 1999-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara Judicial - Herval
- TJAP — 00028462620238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRS — 00078911420088210105 — Execução Fiscal · 2008-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara Judicial - Ibirubá
- TJAP — 00028112120188030008 — Execução Fiscal · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPB — 00006259820058150411 — Execução Fiscal · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPE — 00000291719958170280 — Execução Fiscal · 1995-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJPB — 00006222920058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara de Executivos Fiscais da Capital