TRF4 — 50094287220154047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf2d0a5586dfee6beec51ddd34f47cb69c9a8c6629c4e3f7e1afd25f211eab8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2016-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-19
Petição (TPU 85)
2016-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-28
Petição (TPU 85)
2016-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-07
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-22T10:38:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  2. 2016-08-19T16:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-28T13:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-07-27T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  5. 2016-07-16T01:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-06-28T11:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-05-30T15:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  8. 2016-04-28T01:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-04-08T10:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2016-03-22T10:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-10T13:24:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  12. 2016-01-08T15:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  13. 2015-12-11T18:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2016-09-09T17:02:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  15. 2016-08-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-07-28T13:40:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-07-28T13:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  18. 2016-07-28T13:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  19. 2016-07-28T13:23:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  20. 2016-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-06-28T11:53:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-06-27T14:36:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  23. 2016-06-27T14:36:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  24. 2016-06-27T14:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  25. 2016-06-23T17:34:21.000Z — Paga (TPU 12176)
  26. 2016-06-02T10:25:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
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  27. 2016-05-31T11:07:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  28. 2016-04-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2016-04-08T10:06:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-04-07T17:27:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  31. 2016-04-07T17:27:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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    }
  32. 2016-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  33. 2016-03-10T13:24:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  34. 2016-03-09T19:01:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.