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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000795520196110015

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848711c8933f99e40c9b4c22706c2370675a2713694db06f7e522db74f09e480

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-06-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-06-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-06-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-16
Publicação (TPU 92)
2019-06-28
Procedência (TPU 219)
2019-06-18
Documento (TPU 581)
2019-06-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-11
Distribuição (TPU 26)
2019-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-09
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-11T07:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-18T07:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-07-16T07:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-11-22T09:08:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-05-09T08:39:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-05-09T08:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-06-12T06:57:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2019-06-28T09:31:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2019-07-31T12:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-27T07:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-05-26T17:10:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2021-05-26T17:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.