TRE-SP — 06000015520256260218
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a2dfbb246f00fdd859e0ad466be14acda22e7f635d067a35fb3df0783079f61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-17T14:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-17T14:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-25T14:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-19T14:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-25T11:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-25T14:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-27T17:10:10.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-27T17:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-27T17:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-27T17:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-27T17:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-01T00:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-05T12:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-06T01:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-11T04:38:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-11T04:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-11T04:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-11T04:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-11T04:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-11T04:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-12T15:24:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-17T14:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-19T13:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-19T13:21:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-02-27T17:10:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-05T12:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-12T15:25:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } } - 2025-03-12T15:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14935", "nome": "218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002764820206150068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- TRE-MG — 06000111320256130202 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU / 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas
- TRE-MG — 06000113620256130259 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
- TRE-GO — 06000348220216090016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-GO — 06000343020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000112420256130069 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-PR — 06000373120206160031 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU / 31ª zona eleitoral-Campo Mourão
- TRE-SC — 06000415220206240029 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU / 29 ª ZONA ELEITORAL