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Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00930605920088260224

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9fda41f0908a3bdc32d511cd18d4b89f5779be719919039bb88a3cb3e5e65a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-02-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T03:35:10.710644013Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080526155957
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b9fda41f0908a3bdc32d511cd18d4b89f5779be719919039bb88a3cb3e5e65a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-19 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2013-02-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-06-30
Publicação (TPU 92)
2008-06-26
Publicação (TPU 92)
2008-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-06-19
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2008-06-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-05-12T12:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.