Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06004749220206020021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c987a07ba6738a158afe3c72df3ce1f2652866377bf4fa35a129f2494a1688be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-01-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-02-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-03-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-03-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-03-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-03-09 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-03-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-03-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T18:42:04.879000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025150405
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c987a07ba6738a158afe3c72df3ce1f2652866377bf4fa35a129f2494a1688be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-11
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2021-03-11
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2021-03-10
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2021-03-10
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2021-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T15:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-11-01T16:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-11-08T15:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-12-16T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-12-16T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-12-16T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-12-16T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-12-16T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-12-16T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-12-16T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-12-17T13:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-01-15T11:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-01-15T11:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-19T11:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-19T11:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-19T11:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-26T11:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-26T11:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-09T15:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-09T15:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-09T15:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-09T15:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-09T17:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-10T14:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-10T14:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-03-10T14:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-11-11T16:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-11-11T16:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-11-12T02:24:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2020-11-12T02:24:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-01-16T02:53:14.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-01-21T16:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-01-21T16:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-01-28T04:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-01-30T02:55:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-19T11:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-19T11:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-19T11:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-19T15:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } } - 2021-02-19T15:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16209", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06004827520206020019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- TSE — 06005119120206160163 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / GABINETE STJ2
- TRE-TO — 06011658620206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AL — 06004905220206020019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- TRE-AL — 06004755020246020017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
- TRE-TO — 06011537220206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RN — 06003527520206200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011575120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO